O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Gerardo Brígido, afirmou publicamente que “há elementos que incriminam advogados”, no que chamou de “rede organizada visando à concessão de liminares atípicas”, quando afirmou que existe uma rede de esquema para facilitar habeas corpus.
Depois de tomar conhecimento, por meio de notícias veiculadas pelos meios de comunicação, das declarações do desembargador, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, informou que oficiou ao Tribunal de Justiça do Estado para que informe o nome dos advogados suspeitos de participar de um suposto esquema de facilitação de concessão de habeas corpus durante os plantões da Justiça.
“Para falar como está falando, o desembargador (presidente) já deve ter os dados concretos”, afirmou o presidente da OAB-CE, ao enviar o ofício ao Tribunal. “OAB é órgão federal responsável pela apuração e pela punição de advogados que venham a cometer ilícitos”, justificou.
Valdetário Monteiro defendeu “cautela” para o caso e “atenção especial” em assegurar a ampla defesa e o contraditório para “qualquer que seja a suspeita e qualquer que seja o envolvido”. “Para isso temos nosso Tribunal de Ética e Disciplina, trabalhando em casos que podem resultar inclusive na exclusão de advogados dos quadros da Ordem”, completou.
(veja reportagem da TV Verdes Mares):http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/04/presidente-do-tj-admite-venda-de-habeas-corpus-por-r-150-mil-no-ce.html).
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